The URWAN Checklist

É necessária uma equipa dedicada para gerir o processo complexo e multidimensional de planeamento e conceção de SbN eficazes. Esta equipa deve ter uma liderança clara, um plano de ação bem definido e financiamento suficiente para desenvolver adequadamente o seu trabalho. Além disso, devem ser criados grupos de trabalho temáticos ou interdisciplinares para apoiar a equipa principal. Ao reunir pessoas com diferentes competências, experiência e conhecimentos, estes grupos reforçam o processo de planeamento. Ajudam a garantir um envolvimento real das partes interessadas, apoiam atividades de codesign, respondem a requisitos legais e regulamentares, confirmam a viabilidade técnica e ajudam a construir uma base sólida para a gestão, manutenção e governação de longo prazo das SbN.

O envolvimento das partes interessadas é essencial para intervenções baseadas em SbN. Garante que as soluções respondem aos desafios, necessidades e valores locais, ao mesmo tempo que cria apoio público para a sua manutenção a longo prazo.

Quando as partes interessadas são envolvidas como parceiras e cocriadoras, as intervenções são melhor adaptadas ao contexto local, mais amplamente aceites, devidamente mantidas e mais equitativas.

Como as SbN são muitas vezes vistas como novas e complexas, o seu sucesso depende ainda mais da compreensão e aceitação públicas do que as infraestruturas cinzentas tradicionais. Uma abordagem participativa beneficia as comunidades ao capacitar as pessoas, reforçar as ligações sociais e promover um sentido partilhado de responsabilidade.

É importante selecionar o local mais adequado e prático para implementação de SbN, uma vez que o local pode afetar o sucesso a longo prazo da intervenção e determinar quem beneficia dela e de que modo.

Um ordenamento espacial inadequado ou a escolha do local errado podem comprometer a eficácia das SbN, desperdiçar recursos e conduzir a problemas não intencionais, incluindo injustiça ambiental (quando as pessoas são desproporcionalmente afetadas por fatores ambientais devido a discriminação).

As SbN só são eficazes, justas e amplamente aceites quando são adaptadas às condições sociais, ambientais, legais e institucionais específicas de um lugar.

Uma Avaliação de Base focalizada ajuda a compreender os desafios a enfrentar e o contexto local em que a(s) intervenção(ões) será(ão) implementada(s).

Ajuda a sustentar decisões informadas, alinhar ações com prioridades e estratégias locais e conceber soluções robustas, baseadas em evidência, que funcionem bem nesse local específico.

O codesign apoia o desenvolvimento de SbN que as pessoas compreendem, aceitam e apoiam ativamente.

Ajuda a identificar os desafios prioritários a enfrentar e a definir, desde o início, resultados claros e realistas, evitando mal-entendidos e expectativas irrealistas.

Também assegura que as soluções se mantêm flexíveis e adaptáveis à evolução das condições urbanas e climáticas ao longo do tempo.

Uma Análise de Viabilidade ajuda a verificar se uma intervenção se enquadra nas condições regulamentares, sociais e ambientais locais.

Analisa se pode ser devidamente mantida ao longo do tempo (incluindo água, pessoal, apoio comunitário e competências técnicas) e se cumpre normas, regulamentos e regras de segurança existentes.

Realizar uma Análise de Viabilidade numa fase inicial ajuda a evitar avançar com soluções em que os riscos de implementação sejam superiores aos benefícios esperados.

Uma vez que os sistemas ecológicos, sociais e culturais são dinâmicos, um Quadro de Gestão do Risco oferece uma forma clara e estruturada de identificar, avaliar, priorizar, monitorizar e mitigar riscos que possam afetar a implementação bem-sucedida da SbN.

Também ajuda a responder a impactos esperados e inesperados que a(s) intervenção(ões) possa(m) criar.

Analisa a forma como esses impactos são distribuídos entre diferentes partes interessadas e apoia a ação precoce através de medidas corretivas para reduzir danos.

Os dados de monitorização também apoiam a gestão adaptativa e a melhoria contínua do desempenho ao longo do tempo.

Alinhar a SbN com objetivos políticos, planos de ação e estratégias mais amplos ajuda a reforçar o apoio institucional e a melhorar a coordenação entre diferentes setores.

Para SbN eficazes, é também importante que a(s) intervenção(ões) assente(m) em iniciativas passadas ou em curso e em infraestruturas existentes, procurando sinergias entre diferentes níveis de política e governação (do local ao global) e setores económicos (por exemplo, turismo, agricultura, etc.).

SbN bem-sucedidas requerem uma estrutura de governação clara, aberta e inclusiva que envolva diferentes setores e níveis de decisão, ligando prioridades top-down a necessidades bottom-up.

Uma governação participativa constrói confiança e legitimidade, valoriza o conhecimento local, promove uma distribuição justa dos benefícios e apoia o sucesso a longo prazo.

As SbN são concebidas para proporcionar benefícios sociais, ambientais e económicos abrangentes. Espera-se que proporcionem maior valor global do que a infraestrutura cinzenta tradicional. No entanto, os sistemas financeiros municipais subestimam frequentemente o seu valor, porque as decisões são tomadas em “silos” e focadas sobretudo em intervenções de engenharia. Considerar a vasta gama de cobenefícios das SbN e os danos evitados (como melhor saúde pública, proteção contra cheias, espaços recreativos e biodiversidade) reforça o argumento para a sua inclusão nas políticas urbanas, no planeamento e nas decisões de investimento. São geralmente utilizadas duas abordagens:

Análise custo-benefício (ACB): mede os custos tangíveis, os benefícios, os danos evitados e os cobenefícios mais amplos das SbN. Ajuda a construir argumentos sólidos de investimento e a calcular rácios custo-benefício.

Análise custo-efetividade (ACE): compara os custos de soluções alternativas que atingem o mesmo resultado e considera geralmente o desempenho de longo prazo, não apenas os retornos financeiros de curto prazo.

A avaliação transparente e participativa da forma como os benefícios e custos da SbN afetam diferentes partes interessadas assegura que os benefícios e custos são partilhados de forma justa entre grupos de partes interessadas (equidade distributiva) e que as intervenções são distribuídas de forma equitativa pelos bairros (justiça espacial). Evita reforçar desigualdades sociais ou causar gentrificação verde, ao mesmo tempo que constrói confiança social, aceitação e cuidado de longo prazo pelas SbN.

A viabilidade financeira e a sustentabilidade de longo prazo são cruciais porque as SbN demoram tempo a gerar benefícios reais e só proporcionam valor duradouro se forem devidamente mantidas ao longo da sua vida útil. Focar-se apenas no investimento inicial, sem planear custos contínuos, manutenção e eventual transferência de responsabilidades, pode reduzir a eficácia, encurtar a vida útil e enfraquecer a confiança pública (sobretudo quando os benefícios demoram a surgir).

Incluir o planeamento financeiro de longo prazo desde o início reforça a credibilidade e o apoio público, mesmo que a implementação decorra por fases ou sofra atrasos. Garantir durabilidade exige conceção de baixa manutenção, funções e responsabilidades claramente definidas (governação eficaz), financiamento plurianual assegurado e processos participativos e de gestão comunitária contínuos que apoiem as SbN como ativos públicos duradouros.

Integrar as SbN no orçamento e no planeamento públicos ajuda a assegurar a sua continuidade para além de ciclos de projeto individuais. Isto implica frequentemente apresentar as SbN como contributos para múltiplos objetivos de política, e não apenas como despesas ambientais separadas. Mesmo uma integração orçamental parcial ou gradual pode aumentar a apropriação institucional e melhorar as hipóteses de manutenção a longo prazo. Ferramentas como incentivos fiscais, subsídios e regulamentação favorável podem ajudar a transformar projetos-piloto de SbN em compromissos orçamentais permanentes.